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Advogados de migrantes venezuelanos conseguiram uma pausa temporária em suas deportações. A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma moção temporária na …

‘Esta decisão é mais do que uma vitória legal. É uma vitória cultural’, diz Kevin Roberts, presidente da Fundação Heritage Principais manchetes …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes publicou nesta sexta-feira (16) um despacho com o teor da decisão da …

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) protocolou, nesta quinta-feira (15), no Senado, um pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, do Supremo …

STF condenou Zambelli a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão ao sistema do CNJ; defesa promete recorrer. Leia na Gazeta …

Depois de mudanças sobre foro especial, as ações contra Sérgio Cabral foram transferidas do STF ao STJ. Depois de uma decisão do Supremo …

Decisão vem após pedido dos advogados para acessar íntegra das provas da PF que estavam “ilegíveis” na acusação de desvio de emendas …

  A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 13, uma nova fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). …

Por Catarina Duarte Trabalho apresentado na EsAO, em 2020, defendia usar militares para impedir o retorno ao poder do PT, considerado uma …

Procedimento apurava supostas violações à tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra Daniel Silveira. Trata-se …