O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta sexta-feira (8) que não se preocupa com ameaças de impeachment contra integrantes da Corte e minimizou o impacto político de campanhas que têm o Supremo como alvo central do debate público.
Em entrevista à BandNews, o decano do STF declarou que pedidos de afastamento de ministros enfrentam barreiras constitucionais e dependem de amplo respaldo no Senado para avançar.
“Vai parecer arrogante o que eu vou dizer, mas eu não tenho preocupação com isso. Uma coisa é campanha, outra coisa é o exercício de cargo”, afirmou o magistrado.
Gilmar ressaltou que um eventual processo de impeachment exige justificativa jurídica e apoio qualificado dos senadores. Segundo ele, o próprio Supremo consolidou o entendimento de que são necessários votos favoráveis de dois terços da Casa para a aprovação da medida, critério semelhante ao adotado em processos contra presidentes da República.
A declaração ocorre em meio ao aumento de discursos de pré-candidatos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro que defendem o impeachment de ministros da Corte como bandeira política para as eleições ao Senado.
O ministro também voltou a comentar a decisão liminar em que alterou regras relacionadas ao rito de impeachment de integrantes do STF.
Após reação de parlamentares e negociações no Congresso, Gilmar recuou de um dos pontos da decisão, o que previa a participação da Procuradoria-Geral da República como filtro prévio para análise das denúncias, mas manteve o entendimento de que o quórum de aprovação deve ser de dois terços.
Durante a entrevista, o magistrado criticou o que classificou como excesso de politização em torno do Supremo e disse não acreditar que ataques à Corte sejam prioridade para a população.
“A rigor, a população está reclamando do ônibus, está reclamando do SUS, está reclamando do endividamento, dos juros altos”, afirmou. Para ele, transformar o STF no centro do debate político representa uma “perda de tempo”.
Gilmar também reagiu às críticas direcionadas ao tribunal nas últimas semanas e afirmou que a Corte vem sendo alvo de ataques organizados. Sem citar nomes, ele mencionou o episódio envolvendo o Banco Master, caso que, segundo o ministro, teria sido indevidamente associado ao Supremo.
“O Supremo passou por um corredor polonês”, disse. Na avaliação do magistrado, houve uma tentativa de transformar um episódio do mercado financeiro em crise institucional ligada ao STF.
O ministro ainda afirmou enxergar um ambiente de desgaste contínuo da imagem da Corte e declarou perceber “método” e “organização” por trás das críticas direcionadas ao tribunal.
