A comissão especial da Câmara que analisa PECs sobre a proibição da escala 6×1 realiza hoje (05), a partir das 14h, sua 1ª reunião. O colegiado é presidido pelo …
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (06) julgamento da lei de 2012 que altera a distribuição dos royalties do petróleo. A análise do caso está suspensa na …
A ONG feminista Matria ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal com uma ação que pede a suspensão da chamada “Plataforma do Respeito”, ferramenta de monitoramento de redes sociais …