recomenda

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos …

Posição do Superior Tribunal de Justiça em processo de ministro do STF seria importante para ‘preservar independência do Judiciário brasileiro’ A Procuradoria-Geral da …

Foto: BRUNO SPADA/ CÂMARA DOS DEPUTADOS A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na quarta-feira (3), favorável à remição de 113 dias …

Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Exército Brasileiro solicitando a implementação de procedimentos a …

Documento orienta ainda que o pastor Jorge Luiz dos Santos, de 59 anos, precisa passar o período de resguardo em sua casa …

Nesta sexta-feira, 27, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o complemento do exame criminológico de Daniel Silveira …

A área técnica da Aneel recomendou a rejeição do plano da Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F, de assumir a Amazonas Energia …

O Ministério de Minas e Energia se manifestou contra a emenda que beneficia a geração de energia solar distribuída e aprovada no …

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciou contra a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil–PR) …

Foto: Brenno Carvalho A recomendação entra em vigor nesta segunda-feira O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça …