Foto: BRUNO SPADA/ CÂMARA DOS DEPUTADOS
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, na quarta-feira (3), favorável à remição de 113 dias da pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido) por horas de trabalho, estudo e leitura. Agora, cabe ao relator, o ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Alexandre de Moraes decidir se compensa as atividades em sua condenação.
O parecer favorável se baseia na Lei de Execução Penal e na resolução 391 de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitem o abatimento do tempo da pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade e de trabalho.
A defesa de Silveira apresentou o registro de 92 dias de trabalho de março a julho de 2025, além da leitura de 12 livros e a conclusão de dois cursos, com carga horária de 240 e 180 horas. Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, as atividades laborais dão ao ex-parlamentar o direito a abater 30 dias da sua pena e a leitura e os cursos, mais 83 dias.
Na documentação, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro informou que ele fez cursos de contabilidade escolar e da fundamentação da educação, além de atividades de faxina e de auxiliar de serviços gerais.
Na lista de livros lidos, estão Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski), O Príncipe (Maquiavel), O Código da Vinci (Dan Brown), Memórias Póstumas de Brás Cubas (Machado de Assis), A Arte da Guerra (Sun Tzu), O Processo (Franz Kafka), O Homem que Calculava (Malba Tahan), A Volta ao Mundo em 80 Dias (Júlio Verne), O Menino do Pijama Listrado (John Boyne), Capitães de Areia (Jorge Amado) e a Revolução dos Bichos (George Orwell).
Condenado por ameaça ao Estado Democrático de Direito
Em 2022, Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O ex-parlamentar cumpre a pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
Em julho, a defesa de Silveira pediu que ele fosse para a prisão domiciliar para poder realizar um tratamento pós-cirúrgico em razão de um procedimento no joelho. Moraes, no entanto, negou a solicitação, mas permitiu que ele tivesse saídas temporárias para fazer as sessões de fisioterapia necessárias por 30 dias.
Fonte: Valor Econômico
