A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão de recursos federais destinados à escola de samba Acadêmicos de Niterói. A medida foi sugerida após representação do Partido Novo, que apontou possível desvio de finalidade no uso de verba pública, já que o enredo da agremiação no Carnaval de 2026 é dedicado ao Lula.
O caso envolve contrato firmado entre a Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com previsão de repasse de R$ 1 milhão para cada uma das 12 escolas do Grupo Especial.
“Cuidam os autos de Representação sobre possível desvio de finalidade na destinação de recursos públicos federais à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – Liesa, para posterior repasse às escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro, tendo em vista que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Niterói apresentará samba-enredo em homenagem ao Presidente Lula no Carnaval de 2026”, registrou o auditor responsável pelo relatório.
Segundo o parecer técnico, embora o termo de colaboração indique que a iniciativa busca “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico”, há indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público.
O auditor apontou que o valor envolvido é relevante e que eventual desvio de finalidade pode levar à nulidade do contrato e à obrigação de ressarcimento aos cofres públicos. Também foi destacada a necessidade de apurar se a Acadêmicos de Niterói já recebeu os recursos ou se o repasse contemplou outra escola.
“As alegações apresentam alta relevância, devido a possível direcionamento de recursos públicos para a prática de promoção pessoal de autoridade pública”, afirmou o técnico, ao citar que o homenageado é potencial candidato à Presidência da República.
No pedido de medida cautelar, a área técnica indicou risco ao interesse público e recomendou a suspensão parcial dos repasses até o esclarecimento dos fatos. O relatório sugere ainda a oitiva da Embratur, do Ministério da Cultura, da Liesa e das escolas envolvidas, além da realização de diligências para apuração.
