Justiça

Cinco ex-ministros da Justiça enviaram uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que ele assuma o comando direto da …

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que determinou a remoção da publicação em que o deputado federal …

Perfil ‘Teatualizei’ relacionou a sigla de Luiz Inácio Lula da Silva ao PCC: ‘PT, Partido dos Traficantes’ Uma decisão do Tribunal de …

O juiz Antonio Battaglia, presidente da Terceira Seção Penal da Corte de Apelação de Catanzaro, na Itália, marcou para o dia 17 …

Ativistas da causa ambiental e cientistas anunciaram que vão à Justiça contra a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos …

Tribunal de Catanzaro anulou parte das restrições impostas a Eduardo Tagliaferro, que é alvo de pedido de extradição do Brasil O Tribunal …

A Justiça Federal decidiu autorizar um edital com a oferta de um curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em …

Legislação municipal estabelece que o sexo biológico é critério de participação em torneios oficiais Uma decisão da Vara Especializada em Ações Coletivas …

Solicitação feita pelo ministro do STF é datada do fim de julho; caso se tornou público somente nesta quarta-feira, 1º A Justiça …

Decisão do tribunal paulista favorece ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de …