O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta terça-feira (7), não irá tolerar “tentativas de intimidação”, após o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), declarar que o senador seria considerado “inimigo”, caso não despachasse à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho 6×1.
“A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, pontua Alcolumbre em nota.
De acordo com o presidente da Casa Alta, na última semana, ele se reuniu com a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de centrais sindicais para tratar da matéria, “reafirmando seu compromisso com o diálogo e com a regular tramitação da proposta”.
“Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”, finaliza.
Mais cedo, Uczai declarou que a PEC avançaria antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. “Essa semana vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre para ele mandar para a Comissão de Comissão de Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também, inimigo dos trabalhadores”, alfinetou.
A PEC foi aprovada pelos deputados no fim de maio e seguiu para o Senado. Até o momento, Alcolumbre não despachou a matéria para a CCJ, iniciando a tramitação na Casa.
Em reunião com representantes das centrais sindicais, na semana passada, Alcolumbre questionou o período de transição previsto na proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, ponto que se tornou um ponto importante de negociação no texto.
Segundo relatos das lideranças governistas que participaram do encontro, Alcolumbre afirmou que considera a transição prevista no texto aprovada pela Câmara dos Deputados longa e pediu que sua assessoria legislativa estude a possibilidade de uma emenda de redação para permitir que as mudanças entrem em vigor imediatamente após a promulgação da PEC. A alternativa ainda depende de análise técnica e não representa uma decisão definitiva. O texto aprovado pela Câmara no fim de maio prevê que as novas regras passem a valer após um período de transição de 60 dias contados da promulgação da proposta.
