A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2, um projeto de lei …
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A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira (2), um pedido de liminar que buscava cancelar um contrato de segurança firmado entre a deputada …
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Leis criticadas na Europa são inspirações de Gilmar Mendes para regulação das redes – Paulo Figueiredo
by adminby adminNa justificativa do seu voto para as mudanças no artigo 19 do Marco Civil da Internet, que passa a responsabilizar também as …
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Para atrasar a votação do megaprojeto fiscal de Donald Trump, o deputado democrata Hakeen Jeffries ultrapassou as sete horas de discurso na …
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Barroso afirma que STF criou a regulação mais avançada do mundo para redes sociais – Paulo Figueiredo
by adminby adminMinistro defende decisão que amplia responsabilidade das plataformas por conteúdo e nega risco de censura Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal …
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Líderes partidários acusam distanciamento de Lula e afirmam que jamais foram chamados para reuniões
by adminby adminPresidentes de partidos com ministérios no governo Lula afirmam nunca terem sido procurados para reuniões diretas com o presidente. A queixa dos …
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Um novo projeto de lei apresentado por parlamentares do PT quer cobrar imposto de quem possui …
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O governo federal elevou novamente o imposto de importação para carros elétricos e híbridos a partir desta terça-feira (1º), com alíquotas que …
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Tribunal australiano derruba censura e garante vitória da liberdade de expressão para ativista canadense Billboard Chris – Paulo Figueiredo
by adminby adminMELBOURNE (1º de julho de 2025) — O Tribunal de Revisão Administrativa decidiu a favor do ativista canadense Chris “Billboard Chris” Elston, …
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Marco Rubio extingue USAID e anuncia transferência da ajuda externa para controle direto do Departamento de Estado – Paulo Figueiredo
by adminby adminO Secretário de Estado americano Marco Rubio anunciou nesta segunda-feira (1º) o fim oficial da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento …