Justiça

A Justiça Federal do Piauí condenou o prefeito José Henrique de Oliveira Alves (PSD) por acúmulo indevido de cargos públicos, conforme ação …

O projeto de lei que prevê o uso obrigatório de câmeras nos uniformes de agentes da Polícia Militar, proposto pelo ex-ministro da …

A Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judiciário das Nações Unidas, recusou o pedido da África do Sul por medidas urgentes …

Foto: Reprodução O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou as restrições em presídios federais até a próxima quarta-feira (21). A medida, …

foto: reprodução Mulher de 75 anos afirma ser filha do dono do SBT, mas não apresentou nenhuma prova O renomado empresário e …

Foto: Tom Costa / MJSP A medida foi anunciada após a fuga de dois presos, na quarta-feira (14), da penitenciária federal de …

A Receita Federal foi ordenada pela Justiça Federal de Curitiba a realizar mudanças nos formulários de cadastramento e retificação do CPF. A …

O apresentador Sikêra Jr. foi sentenciado pelo tribunal paulista a pagar uma compensação de R$ 20 mil a um motorista do aplicativo …

Foto: Reprodução/JH O secretário da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), André Garcia, viajou para o Rio Grande do Norte para acompanhar …

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A 2ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de liminar feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) …