Justiça

Foto – Tânia Rêgo A 2ª Turma do colegiado declarou a incompetência de vara federal do RJ e permitiu acesso de Paes …

De acordo com informações do Metrópoles, Gloria Pires foi condenada a pagar uma indenização de mais de R$ 500 mil à ex-funcionária …

A ação é resultado de uma apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança ou adolescente, ajuizada pelo Ministério Público …

Foto: Reprodução. A prisão do deputado federal Zé Trovão (PL) de Santa Catarina foi ordenada pela Justiça na sexta-feira (28), devido ao …

Foto: Reprodução/ G1 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei que obrigava bares e restaurantes …

Na última quinta-feira (20/6), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 2,06 bilhões para o pagamento de valores atrasados a aposentados …

Foto: reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que os valores devidos aos contribuintes em devolução de tributos, …

foto: reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que os valores devidos aos contribuintes em devolução de tributos, …

Foto: Reprodução/PF. Uma decisão liminar da Justiça Federal, neste sábado (22), impediu temporariamente a Polícia Federal (PF) de repatriar um cidadão palestino …

Nesta semana, chegou ao fim o processo judicial envolvendo Lima Duarte, renomado ator brasileiro de 94 anos, movido por uma motociclista. Em …