O desembargador aposentado compulsoriamente Divoncir Schreiner Maran voltou ao centro das atenções após a prisão de Gerson Palermo, apontado como uma das principais lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), na Bolívia. Palermo estava foragido desde 2020, quando rompeu a tornozeleira eletrônica poucas horas após deixar a prisão por decisão judicial assinada por Maran.
Natural de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, Divoncir nasceu em 1949, formou-se em Direito em 1975 e ingressou na magistratura em 1981. Ao longo da carreira, construiu trajetória no Judiciário de Mato Grosso do Sul, tornando-se desembargador do Tribunal de Justiça estadual em 2000. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul entre 2015 e 2017 e assumiu a presidência do TJ-MS no mesmo período.
O caso que levou à punição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aplicada em fevereiro deste ano, teve origem durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, Maran concedeu prisão domiciliar a Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e apontado pelas autoridades como integrante de alta relevância na estrutura do PCC.
A decisão chamou atenção não apenas pelo teor, mas também pela velocidade. O habeas corpus, com mais de 200 páginas, teria sido analisado e deferido em cerca de 40 minutos. A justificativa utilizada pelo magistrado foi a existência de problemas de saúde do preso. Entretanto, segundo o CNJ, não havia documentos médicos nos autos que comprovassem a condição alegada.
Após deixar o presídio de segurança máxima em Mato Grosso do Sul, Palermo rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu cerca de oito horas depois. Desde então, passou a integrar listas nacionais de procurados até ser localizado e preso em território boliviano.
No julgamento administrativo, o relator do caso, João Paulo Schoucair, avaliou que a decisão ultrapassou os limites da independência judicial. O CNJ também apontou supostas inconsistências na tramitação do habeas corpus, incluindo suspeitas de alterações no fluxo interno do gabinete e indícios de que o conteúdo do pedido teria sido conhecido antes da distribuição oficial do processo.
Além da atuação no caso Palermo, o relatório do Processo Administrativo Disciplinar trouxe referências a investigações sobre supostas movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda de familiares do desembargador. Segundo documentos analisados no procedimento, autoridades investigaram negociações envolvendo gado e a hipótese de uso de terceiros para ocultação patrimonial.
A defesa do magistrado rejeita qualquer irregularidade. Em nota, os advogados de Divoncir afirmaram que ele e a esposa negam as acusações e aguardam acesso integral aos autos para apresentação da defesa. “Qualquer pré-julgamento é imprudente antes que os investigados possam ter conhecimento dos detalhes da investigação e exercer seu direito constitucional à defesa”, diz o texto.
