Justiça

O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 50 mil à família de um garoto de 11 anos diagnosticado com Transtorno do …

Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, acaba de sofrer uma derrota na Justiça. O empresário foi condenado a pagar uma multa de …

As sessões de julgamentos virtuais realizadas por todos os tribunais brasileiros deverão ser públicas, com acesso direto e em tempo real, disponíveis …

No ofício, o Ministério da Justiça afirma que as informações encaminhadas motivaram a abertura da investigação sobre Luiz Henrique. As suspeitas do …

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, comunicou nessa terça-feira (22/10) que irá atuar no combate à …

A atriz Gloria Pires, 61 anos, e seu marido, Orlando Morais, 62, perderam uma ação na justiça movida pela BB Leasing S/A, …

Foto – Crystian Costa Ministros do STF e outras autoridades receberam honrarias Nesta terça-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal …

Poder Judicial del Perú – Corte Suprema O ex-presidente do Peru Alejandro Toledo Manrique foi condenado nesta segunda-feira (21/10) a 20 anos …

Após 40 anos, uma empresária procurou o estado do Ceará para alegar que terrenos que somam 7,1 milhões de m², equivalente a …

Foto – Walterson Rosa/MS/Divulgação Concessão judicial até poderá ocorrer para medicamentos registrados na Anvisa desde que sejam comprovados seis requisitos de forma …