A deputada federal Clarissa Tércio (PP) protocolou ontem (10) moção de repúdio na Câmara contra a promotora de Justiça Elayne Rodrigues, que, na semana passada, interrompeu um evento após a apresentação de um poema que fazia referência a Deus e classificou a manifestação como “inconstitucional”.
“Isso não é laicidade. É intolerância religiosa. O Estado é laico, mas a fé não é proibida”, escreveu Tércio na rede social X ao anunciar a iniciativa.
Após a repercussão do caso, Elayne também se tornou alvo de uma denúncia no Conselho Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A representação foi protocolada ontem (09) pela Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj), entidade responsável pela organização do evento.
No documento, a associação pede a instauração de procedimento administrativo para apurar a conduta da promotora e a adoção das medidas cabíveis.
Segundo o texto encaminhado ao MPRJ, é necessário verificar se a atuação da promotora, na condição de representante do Ministério Público, respeitou os limites institucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre laicidade, liberdade religiosa e liberdade de expressão.
