Durante o programa ALive desta terça-feira (16), o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga acusou o atual titular da pasta, Alexandre Padilha (PT), de ter sido “precipitado” e “apressadinho” ao liberar a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan sem que ela tivesse passado por todas as etapas necessárias de validação.
A aplicação da Butantan-DV foi suspensa no dia 8 após o registro de 42 casos de reações adversas severas. O imunizante vinha sendo aplicado em profissionais de saúde e moradores de alguns municípios. Desses casos, 3 foram classificados como “graves”, incluindo duas mortes sob investigação. Ao todo, foram administradas 500 mil doses, sendo 417 mil em profissionais de saúde.
Segundo Queiroga, a vacina foi incorporada ao SUS sem cumprir todas as etapas previstas em lei. O processo exige, inicialmente, o registro na Anvisa. Em seguida, medicamentos e vacinas precisam passar pela avaliação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), o que não ocorreu neste caso da Butantan-DV.
“Todas as tecnologias precisam ingressar na Conitec, precisa haver uma demanda formal para que se faça a análise dessa tecnologia”, afirmou. Ele ressaltou que, com base no Diário Oficial da União (DOU), as únicas vacinas contra a dengue que passaram pela comissão nos últimos anos foram a Dengvaxia e a Qdenga.
A Butantan-DV não consta na lista e, segundo Queiroga, essa é a “prova cabal” de que a vacina do instituto “não foi analisada pela Conitec”.
“Os dados são públicos, as decisões da Conitec têm que ser submetidas à consulta pública antes da deliberação final”, afirmou. “Não houve [consulta], nem houve demanda de solicitação”.
Para o ex-ministro, Padilha “passou por cima dos processos regulatórios, que estão previstos em lei. Então, ele infligiu a lei”. Em seguida, acrescentou: “Padilha, você não está acima da lei, Padilha. Ninguém está acima da lei. Essa vacina deveria ter sido avaliada [pela Conitec]”.
Queiroga também afirmou que a análise da Conitec “não é a mesma avaliação da Anvisa”, que, segundo ele, é “só chancela para a vacina ser comercializada no Brasil. Não para ela ingressar no sistema de saúde e ser distribuída conforme determina a Constituição como direito de todos e um direito de Estado”.
Segundo o ex-ministro, a Conitec “avalia exaustivamente a evidência científica apresentada” e também “avalia outras evidências científicas que existem”. Além disso, examina a “qualidade das evidencias” de vacinas e medicamentos.
Para Queiroga, a Butantan-DV “já está ferida de morte” em razão da atuação de Padilha. “Se essa vacina morrer, bota lá no atestado de óbito: Alexandre Padilha”, afirmou.
“Ele foi precipitado e foi apressadinho, atropelou o rito regulatório e as pessoas agora não vão acreditar mais nessa vacina, por conta do Alexandre Padilha. O Padilha acabou com a credibilidade da vacina”, completou o ex-ministro da Saúde.
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