Lula pedala orçamento, dribla regras fiscais e TCU assiste de camarote

Lula pedalada e dribla para quebrar o Brasil

O artigo do Brazil Journal, assinado por Giuliano Guandalini com base em dados de economistas como Marcos Mendes, Mansueto Almeida, Samuel Pessôa e Jeferson Bittencourt, traz um diagnóstico preciso e atualizado das finanças públicas. Ele joga luz sobre um fenômeno central: a reedição por Lula de uma política expansionista de forte apelo eleitoral, estimada entre R$ 200 bilhões e R$ 370 bilhões (somando a expansão de estados, municípios e bancos públicos), mas que foi desenhada para passar “por fora” dos radares tradicionais de controle.

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De fato, o petista já pedalou em pelo menos um caso clássico. Em todos os outros, vem dando “dribles” dignos de um craque da Copa. O problema é que não esse tipo de arte contraria as regras do jogo e deveria ser punida. Tão ativo no caso Dilma, o Tribunal de Contas da União parece agora fazer vista grossa, como um árbitro corrupto querendo beneficiar um dos times em campo. É lamentável e perigoso.

Onde estão os “Dribles”? (A Expansão Parafiscal)

A maior parte do montante bilionário citado pelo artigo (os R$ 275 bilhões em crédito subsidiado estimados pelo BTG) entra na categoria de dribles normativos.

  • O Mecanismo: O governo utiliza bancos públicos e fundos garantidores para injetar estímulos na economia (crédito para taxistas, motoristas de aplicativo, caminhoneiros, ampliação do Minha Casa Minha Vida e perdão do Fies).
  • O Contorcionismo: Como destaca Marcos Mendes, 96% dessas despesas ficam fora dos limites do Arcabouço Fiscal. Elas entram como operações financeiras (patrimoniais) e não como despesas correntes primárias.
  • Comparação com Dilma: Dilma usou os bancos públicos de forma ilegal, obrigando-os a financiar o Tesouro à força (atrasando repasses). Lula está usando os bancos públicos de forma legalmente autorizada (via estatuto e programas aprovados), mas com o mesmo objetivo de contornar a meta fiscal primária. O impacto fiscal vai direto para a Dívida Bruta, e não para o déficit primário. O “juiz” (Congresso/TCU) autorizou as regras desse jogo, logo, juridicamente é um drible.

Onde está a “Pedalada”? (O caso do Desenrola e do FGO)

O artigo traz um exemplo levado por Marcos Mendes que foge do conceito de “drible” e entra formalmente na seara da pedalada contábil clássica: a triangulação do “dinheiro esquecido” nos bancos.

  • A Manobra: O governo pegou recursos esquecidos por correntistas no sistema financeiro para abastecer o Programa Desenrola.
  • O Desvio Técnico: Por lei, esses valores deveriam ingressar na Conta Única do Tesouro Nacional como receita e, ao serem utilizados, deveriam ser registrados como despesa primária — impactando o déficit e respeitando o limite de gastos do Arcabouço Fiscal.
  • A Pedalada: Para evitar que o gasto aparecesse e estourasse o teto, o governo transferiu o dinheiro diretamente para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), sem passar pela contabilidade do Tesouro.

O Veredicto: Isso é o equivalente mecânico à pedalada de Dilma. É a ocultação deliberada de um fluxo financeiro público para que uma despesa real não seja contabilizada nas estatísticas fiscais oficiais. O artigo pontua com clareza: há um “contorcionismo” com “conivência” e “vista grossa” dos órgãos de controle (TCU e IFI), que evitam carimbar a manobra como ilegal para poupar o governo de uma crise institucional.

Comparativo Consolidado: Dilma vs. Lula (com base no artigo)

Critério O Modelo Dilma (2014-2015) O Modelo Lula (Artigo de 2026) Classification
Gasto com Subsídios Financiamento forçado e ilegal de programas por meio de saldo negativo nos bancos públicos. Expansão de R$ 275 bi em crédito subsidiado via balanço dos bancos e fundos estatais. Drible (Uso do espaço parafiscal que não impacta o resultado primário).
Tratamento de Receitas Ocultas Ocultação de passivos (dívidas com a Caixa/BB) para inflar o superávit. Desvio de “dinheiro esquecido” direto para o FGO para inflar garantias do Desenrola sem registrar despesa. Pedalada(Ocultação de fluxo contábil para burlar o limite do Arcabouço).
Postura dos Órgãos de Controle O TCU endureceu as regras, rejeitou as contas por unanimidade e embasou o impeachment. O TCU e a IFI, segundo Gabriel Leal de Barros no artigo, fazem “vista grossa” e não concluem as auditorias sobre os fundos. Conivência Institucional (O drible só funciona porque o juiz não apita a falta).

Conclusão Fiscal

O artigo do Brazil Journal demonstra que o atual governo refinou a engenharia fiscal. Enquanto Dilma usou métodos rudimentares que violavam frontalmente o artigo 36 da LRF, o governo atual opera majoritariamente na esfera parafiscal (96% dos gastos fora do resultado primário).

Ainda assim, a essência econômica descrita por Mansueto Almeida e Samuel Pessôa é rigorosamente a mesma da Nova Matriz Econômica de Dilma: expansão forte da demanda artificial via crédito subsidiado, resultando em desancoragem das expectativas, inflação projetada subindo (de 3,8% para 5,5% nas projeções citadas) e juros futuros em patamares alarmantes.

Em suma: o governo joga dentro de brechas e “puxadinhos” (dribles), mas quando o limite aperta, recorre a manobras de ocultação de despesa (pedaladas), contando com a leniência política das instituições de controle. Se Lula ganhar esse jogo, o Brasil vai perder de goleada.



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