O Partido dos Trabalhadores (PT) consultou advogados para avaliar a possibilidade de utilizar no horário eleitoral gratuito os áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, segundo apuração do Correio da Manhã.
A discussão ocorre após a divulgação de gravações em que Flávio trata de repasses financeiros relacionados ao filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo informações divulgadas pelo Intercept, o projeto teve orçamento estimado em US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões. Desse total, aproximadamente R$ 61 milhões teriam sido aportados por Vorcaro. Parte dos recursos teria sido transferida para um fundo nos Estados Unidos ligado a um aliado do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os pagamentos teriam sido interrompidos após o avanço das investigações envolvendo o Banco Master.
Para analisar os riscos jurídicos da eventual exibição do material, o PT consultou especialistas em Direito Eleitoral. Entre eles está o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves.
Segundo o jurista, a utilização das gravações depende da forma como o conteúdo será apresentado ao eleitorado.
“Depende da forma como o material será apresentado”.
De acordo com Neves, a inserção de interpretações ou qualificações sobre os fatos narrados nas gravações pode abrir espaço para questionamentos na Justiça Eleitoral. Já a exibição do conteúdo sem comentários adicionais teria menor risco jurídico.
O partido ainda discute qual formato adotará em eventual propaganda eleitoral. Advogados consultados avaliam que não existe entendimento definitivo sobre o tema e que a análise dependerá da interpretação dos ministros da Justiça Eleitoral diante de eventual contestação.
Nas conversas divulgadas, Flávio Bolsonaro relata dificuldades financeiras enfrentadas pela produção do filme e pede uma definição sobre os repasses pendentes.
“Então, se você puder me dar um toque, uma posição aí, Daniel, porque a gente precisa saber o que que faz, cara, da vida, porque já tem muita conta para pagar esse mês e o mês seguinte também.”
Em outra mensagem, o senador manifesta solidariedade ao empresário e menciona o momento vivido por ambos.
“Estou e sempre estarei contigo”.
Nos bastidores, integrantes do PT avaliam que o conteúdo das gravações tem potencial de impacto político sem a necessidade de interpretações adicionais. A legenda também considera o histórico de decisões da Justiça Eleitoral em casos semelhantes ao definir sua estratégia para o período de campanha.
