O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma do Judiciário. O “Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça” foi formalizado ontem (11) por meio de portaria e funcionará vinculado ao Centro de Estudos Constitucionais da Corte (CESTF).
A coordenação ficará a cargo de Fernando Facury Scaff, diretor do CESTF. O desembargador federal Ney de Barros Bello Filho atuará como relator.
O colegiado reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, professores de Direito e especialistas ligados ao sistema de Justiça.
Segundo o Supremo, o grupo terá a missão de identificar boas práticas nacionais e internacionais relacionadas ao funcionamento do Judiciário e às funções essenciais à Justiça. A proposta é reunir experiências e formular estudos voltados ao aperfeiçoamento institucional e à melhoria da prestação jurisdicional.
Entre os temas em análise estão governança judicial, inovação institucional, transformação digital, eficiência jurisdicional, racionalização processual, cooperação entre instituições, acesso à Justiça e fortalecimento da confiança pública nas instituições.
O STF informou que o grupo terá caráter consultivo e acadêmico. A iniciativa servirá como espaço para produção de estudos, sistematização de experiências e elaboração de propostas voltadas à modernização do sistema de Justiça brasileiro.
