A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do grupo de trabalho que discute a criminalização da misoginia, apresentou ontem (10) uma nova redação para o conceito do crime. A mudança altera o texto já aprovado pelo Senado e substitui a definição baseada em “ódio” e “aversão” por “menosprezo ou discriminação”.
Segundo a parlamentar, a alteração busca uniformizar o entendimento jurídico da proposta: “A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos ‘ódio’ e ‘aversão’, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões ‘menosprezo ou discriminação’ em razão da ‘condição de mulher’”.
O projeto em discussão no Congresso prevê equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que implica punições mais severas, como a imprescritibilidade e a inafiançabilidade. A proposta também insere o tema no conjunto de crimes de discriminação já previstos na legislação penal.
No parecer apresentado, a relatora manteve a pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para casos enquadrados como misoginia. O texto ainda precisa passar pelo colegiado, com previsão de votação até 16 de junho.
Apesar de defender o PL como resposta a casos de violência e discurso de ódio contra mulheres, Tabata também criticou ambientes digitais associados à chamada “machosfera”, que, segundo ela, promovem conteúdos de hostilidade ao público feminino. A parlamentar defende medidas como suspensão de contas e restrições à monetização dessas páginas.
“Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater”, afirmou a deputada.
O Senado aprovou o projeto em 24 de março. A matéria que equipara a misoginia ao crime de racismo foi aprovada por unanimidade.
