O pré-candidato do PSD à Presidência, Ronaldo Caiado, afirmou apoiar “100%” a aprovação do PL da misoginia, que equipara discursos e condutas de ódio ou aversão às mulheres ao crime de racismo. O avanço da proposta no Senado ampliou o debate sobre violência de gênero e limites da liberdade de expressão, além de provocar reação dentro da direita, onde parlamentares articulam para barrar o texto na Câmara.
A proposta foi aprovada por unanimidade no Senado e recebeu apoio de parlamentares da oposição, como Damares Alves e Flávio Bolsonaro. Pré-candidato à Presidência, Flávio passou a fazer acenos ao eleitorado feminino. Após críticas de aliados, afirmou ter ressalvas e disse que o texto pode ser modificado na Câmara.
O governador Romeu Zema se posicionou contra a proposta, citando a amplitude dos conceitos. Caiado, que mantinha silêncio, declarou apoio integral em entrevista para a Folha.
“Estou 100% de acordo. Não tenho nenhuma reparação a fazer à extensão disso”, afirmou.
“É um acréscimo dentro da lei de crimes e preconceitos. Sempre trabalhei a favor e sempre fui extremamente firme nessa posição.”
O texto tem relatoria da senadora Soraya Thronicke e reúne projetos de Ana Paula Lobato e Mecias de Jesus.
Na Câmara, deputados da direita passaram a criticar a proposta. Nikolas Ferreira publicou vídeo nas redes sociais e questionou o apoio no Senado.
“Estou extremamente decepcionado com o nosso Senado. Afinal de contas, ninguém se opôs a isso e viu o real perigo do que estava acontecendo. Ou seja, só mostra que muitos, inclusive da própria direita, estão em um berço infantil da guerra cultural. Não tem justificativa para poder não ter batalhado contra esse projeto.”
Parlamentares afirmam que o texto pode ser usado para restringir a liberdade de expressão. Já defensores da proposta dizem que há delimitação das condutas puníveis.
O projeto aumenta as penas para ofensas contra mulheres. A injúria motivada por ódio ou aversão ao gênero feminino passa a ter pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Atualmente, a conduta é enquadrada como injúria, com pena menor prevista no Código Penal.
Ainda não há data definida para análise da proposta na Câmara.
