A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou para quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A sessão havia sido inicialmente prevista para o dia 29, mas foi antecipada para 28 de abril a pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), diante do risco de falta de quórum na semana do feriado de 1º de maio. Agora, a data foi novamente alterada.
Ao jornal O Globo, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a mudança ocorreu pela dificuldade de presença dos senadores na terça-feira de manhã, já que parte dos parlamentares não retorna a Brasília às segundas-feiras.
Na sabatina, Messias responderá aos questionamentos dos senadores. Em seguida, o relatório é votado na comissão e, se aprovado em votação secreta, torna-se o parecer da CCJ.
No mesmo dia, o parecer segue para o plenário. A indicação é analisada em votação secreta, e a aprovação exige maioria absoluta: ao menos 41 votos favoráveis.
Se aprovado, o nome é encaminhado ao presidente da República, responsável por oficializar a nomeação por decreto no Diário Oficial da União.
Após essa etapa, o STF agenda a posse, realizada em sessão no plenário da Corte.
