O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta sexta-feira (3), a prorrogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão veio após a defesa reiterar o pedido para que Bolsonaro permanecesse em sua residência.
Desde 27 de marco, Bolsonaro está no regime domiciliar, depois de uma internacao em Brasília para tratar uma broncopneumonia bacteriana. O prazo de 90 dias expirou na semana passada, dia 25. A defesa afirmou que Bolsonaro voltou a ter crises de soluço e solicitou a realização de novos exames.
A decisão relembra que, durante o período, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) apreendeu uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma abordagem a um agente de segurança. “A conclusão da autoridade policial, no que se refere a Jair Bolsonaro, tem, efetivamente, bom suporte nas circunstâncias apuradas do episódio. Não há imputar ao sentenciado falta disciplinar que impacte negativamente sobre o atual regime em que cumpre pena”, diz um trecho da decisão em referência ao entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a situação.
Moraes reconhece que houve melhora clínica de Bolsonaro, “não somente em relação à ‘broncopneumonia aspirativa’, mas também no quadro geral de suas comorbidades, conforme demonstram os relatórios médicos semanais juntados aos autos pela Defesa”.
