Justiça

O advogado Ricardo Horta de Alvarenga acionará o Tribunal Penal Internacional (TPI), o Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações …

Master aparece como terceiro interessado em investigação sobre insider trading na Gafisa A Justiça Federal de São Paulo encaminhou ao ministro Dias Toffoli, do …

Decisão federal considera inadequado o uso de ação popular para questionar políticas administrativas A Justiça Federal extinguiu uma ação popular que tentava …

No governo Dilma Rousseff, em 2016, Wellington César ocupou o cargo de ministro da Justiça por menos de um mês A nomeação …

Solicitação partiu de deputada do PT e é uma das últimas ações de Ricardo Lewandowski à frente da pasta O Ministério da …

Publicação foi feita pelo deputado federal Paulo Bilynskyj e ultrapassou um milhão de visualizações A Justiça do Distrito Federal determinou na quarta-feira …

Sob sua gestão, o ministério apresentou projetos como o PL Antifacção e a PEC da Segurança, ambos em tramitação na Câmara Movimentações …

Relator cita “grave violação a direitos fundamentais” contra a ex-presidente A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, …

Corte de Apelação em Roma remarcou julgamento para 20 de janeiro após defesa de Zambelli pedir mais tempo para análise do caso …

Representação sustenta que propagandas estatais estão sendo usadas para pressionar o Congresso e disseminar desinformação A oposição do Congresso Nacional protocolou, nesta quarta-feira, 10, …