Justiça

Créditos: Claudio Schwarz/Unsplash Em um marco significativo para os compradores do Brasil, a decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais …

Foto: Alexandre Rotenberg/Shutterstock A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou evidências de tráfico de drogas obtidas através de delação, …

Um indivíduo de 35 anos foi detido em Tupã, São Paulo, por ameaçar incendiar sua esposa e filhos, alegando que um oficial …

Foto: Polícia Civil/Divulgação Moraes havia sido preso pela Polícia Federal (PF) no mês passado em Boa Vista (RR), após uma investigação que …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que o jogador de futebol Dudu, do Palmeiras, compartilhe o patrimônio …

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) teve seu processo por danos morais contra a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, negado pela …

Foto: Reprodução/Sérgio Lima/Poder 360. O Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu uma liminar proibindo o uso do Theatro Municipal de São …

foto: divulgação Nesta quinta-feira (21), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a determinação para …

Foto.: Zack Stencil / PL Ex-primeira-dama receberá honraria de cidadã paulistana em solenidade à altura de sua popularidade A juíza da 12ª …

É legal ou afrontosa à Constituição a decisão proferida por magistrado que, sob o pretexto de aplicar medida cautelar com fulcro no …