A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é afastar o juiz natural da causa. O seu acolhimento só pode ser autorizado mediante prova inequívoca da suspeição alegada. Do contrário, vale a presunção de imparcialidade do magistrado.
Esse foi o fundamento adotado pela juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara do Distrito Federal, para negar exceção de suspeição contra ela apresentada pelo desembargador federal Evandro Reimão do Reis em uma ação popular.
No pedido de exceção de suspeição, o desembargador alegou que a conduta da juíza é criminosa e que atua com “com avidez predatória, até mesmo com velado propósito de constranger o representante como desembargador federal pelo insucesso da demanda, ferindo a ética, o direito e os valores básicos do processo como a boa-fé”.
O desembargador é autor de uma ação popular contra o Ibama, o Incra e a União em que pede a anulação de memoriais descritivos apresentados pelas partes em ação de desapropriação, que reconheceu o direito dos réus à indenização em razão de desapropriação indireta. Ele também protocolou notícia-crime contra a juíza por suposta supressão de documento público.
Entre os pedidos está a restituição das terras devolutas para a União e a condenação dos réus a reembolsar o autor da ação em todas as despesas judiciais e extrajudiciais, além de honorários contratuais de R$ 11 milhões. O valor total do reembolso com as despesas da ação e os honorários gira atualmente em torno de R$ 30 milhões.
Ao decidir, Diana Wanderlei relatou que a ação foi redistribuída sucessivamente por magistrados que se declararam suspeitos até que coubesse a ela julgar a demanda. Ela comentou a conduta do autor que, a seu ver, pretende, por via transversa, um novo provimento judicial em ofensa ao juízo natural por não ter tido êxito em sua pretensão.
