O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou hoje (14) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria garantido a votação da PEC que acaba com a escala 6×1 caso a proposta seja aprovada pela Câmara na última semana de maio.
Segundo o parlamentar, a intenção é concluir a tramitação da proposta até 15 de junho.
“As galerias do Congresso estarão abertas aos trabalhadores no dia 27. Conversei com o Alcolumbre, que garantiu que, se votar na semana do dia 27 na Câmara, ele levaria na semana seguinte para aprovar até o dia 15 de junho”, declarou Paulinho durante audiência pública da comissão especial que discute o tema, realizada no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.
O deputado atua como articulador da proposta e mantém interlocução entre governo, centrais sindicais e parlamentares da oposição.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também participou do evento e pediu mobilização de trabalhadores e sindicatos para pressionar o Congresso pela aprovação da PEC.
“Nos dias 26 e 27 as galerias do Congresso têm que estar lotadas, Brasília tem que estar tomada. Porque tem gente contra. Precisamos de mobilização. O governo sozinho não resolve as coisas”, afirmou o ministro.
O presidente da comissão especial, deputado Alencar Santana (PT-SP), também defendeu pressão sindical para garantir a votação do texto.
“Por mais que o clima esteja bom para aprovar, precisamos fazer pressão. Não podemos ter surpresa”, disse.
O relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer no próximo dia 20 de maio. A votação na comissão especial está prevista para 26 de maio.
A expectativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é levar o texto ao plenário logo após a análise da comissão.
A PEC reúne duas propostas que tramitam em conjunto na Câmara: uma apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em 2025.
Os textos defendem a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Na comissão especial, deputados discutem pontos como período de transição e possíveis medidas compensatórias para o setor produtivo.
