Há dez anos, Senado aprovava impeachment de Dilma Rousseff

Há dez anos, o Senado Federal concluía uma das sessões mais longas e marcantes da história política recente do Brasil ao aprovar a abertura do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). A votação, encerrada nas primeiras horas de 12 de maio de 2016, determinou o afastamento imediato da petista do cargo e abriu caminho para que o então vice-presidente Michel Temer (MDB) assumisse interinamente o Palácio do Planalto.

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Após mais de 20 horas de debates, o placar no Senado terminou em 55 votos favoráveis e 22 contrários à admissibilidade do processo. Dos 81 senadores, 78 participaram da sessão.

O julgamento político foi baseado na acusação de que Dilma teria cometido crimes de responsabilidade fiscal, especialmente por meio das chamadas “pedaladas fiscais” — atrasos em repasses do Tesouro a bancos públicos para melhorar artificialmente os resultados das contas federais. A ex-presidente também foi acusada de editar decretos de suplementação orçamentária sem autorização prévia do Congresso.

A votação no Senado confirmou a decisão tomada semanas antes pela Câmara dos Deputados.

O impeachment foi concluído em 31 de agosto de 2016, quando o Senado cassou o mandato da então presidente Dilma Rousseff por 61 votos a 20.

Na etapa final do julgamento, porém, uma decisão do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, permitiu a votação separada da perda do cargo e da suspensão dos direitos políticos. Com isso, Dilma perdeu o mandato, mas manteve os direitos políticos após os senadores rejeitarem a pena de inabilitação para funções públicas.

Michel Temer assumiu a Presidência de forma definitiva e permaneceu no cargo até o fim do mandato, em 2018.

Anos depois, decisões judiciais acabaram arquivando ações relacionadas às chamadas pedaladas fiscais. Em 2023, Dilma voltou ao cenário internacional ao assumir a presidência do Novo Banco de Desenvolvimento, instituição financeira ligada ao bloco dos BRICS.



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