Eu nunca curti o youtuber Bruno Aiub, o Monark, mesmo no auge do sucesso. Para mim, ele era apenas mais um jovem maconheiro que resolveu usar a internet para dar pitaco sobre tudo e encher o bolso de dinheiro.
Monark sempre falou muita bobagem. Uma dessas bobagens – o direito de nazistas terem um partido nazista – rendeu-lhe uma campanha de cancelamento, um processo do Ministério Público e sua saída do Flow Podcast.
Outras bobagens – chamou Flávio Dino de gordola e questionamentos sobre as urnas eletrônicas – lhe renderam multas, bloqueio de suas redes sociais por Alexandre de Moraes e uma perseguição política infernal que o levou a fugir para os Estados Unidos em 2023.
Eu posso não gostar do conteúdo do Monark, mas tem muita gente que curte. Se eu não gosto, não assisto. É assim que funciona uma democracia. Eu gosto de democracia, gosto sobretudo da liberdade de expressão.
Gosto que Monark possa falar suas bobagens e encher os bolsos de dinheiro. Ele poderia usar parte desse dinheiro para investir em sua formação política — tenho uma academia ótima chamada Sociedade Paralela — e também em melhorar a qualidade de seus vícios — trocaria a maconha pelo charuto.
Quem me conhece, sabe que amo a liberdade e odeio que tenta cerceá-la. Neste momento, volto minha atenção para o chefe interino do Ministério Público de São Paulo, o Plínio Gentil, que não está sendo nada gentil com sua própria instituição. Na verdade, ele parece dedicado a reduzi-la a pó.
Dias atrás, ele resolveu que já nada valem tanto o princípio do promotor natural quanto a regra da preclusão consumativa, que proíbe que um ato praticado legitimamente no curso do processo seja refeito ao bel prazer das partes.
Ao assumir a chefia do MP no afastamento de Paulo Sérgio de Oliveira Costa, Gentil decidiu rever posição do órgão que havia decidido não prosseguir com a acusação contra Monark por causa do lance do nazismo e cobrar-lhe 4 milhões de reais.
Gentil nomeou o promotor Ricardo Manuel Castro para o cargo que era de Marcelo Otavio Ramos. Enquanto Ramos se manifestou pelo arquivamento do caso, Castro foi contra, desfazendo posição oficial do MP e impondo uma nova abordagem, buscando a condenação de Monark.
Qualquer estudante de direito sabe que essa manobra é ilegal e deveria ensejar uma representação contra Castro e Gentil no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por abuso de poder. A posição de um promotor é a expressão do próprio MP, não cabendo mudanças ao sabor das conveniências.
Os dois promotores, que parecem comungar da mesma ideologia política, não podem mudar o jogador quando as regras do jogo não entregam o resultado desejado. Não havia qualquer vício jurídico que suscitasse a anulação do parecer de Ramos, o que transforma o ato de Castro em subversão à norma.
Substituir um promotor logo após uma decisão impopular, com o claro objetivo de fabricar um novo parecer punitivista, é uma verdadeira burla ao sistema de justiça, com o objetivo claro de perseguir quem pensa diferente, quem vota diferente.
Gentil é conhecido no MP por ter fundado um coletivo dedicado à defesa da ‘justiça social, dos direitos humanos e da democracia’. Castro também ostenta a mesma inclinação ideológica. Como cidadãos, eles têm o direito de acreditar no que quiserem, mas não podem usar o MP para fazer política ou praticar vendetas.
Tentar aniquilar financeiramente um indivíduo que já pagou um alto preço social e profissional por suas opiniões, é trocar o direito pelo ativismo. Exigir 4 milhões de Monark deixou de ser uma questão de “reparação social” para se tornar uma caçada exemplar, um troféu político a ser exibido para satisfazer o clamor da claque.
Se o Estado pode agir como um rolo compressor, trocando suas peças internas até encontrar alguém disposto a acusar ou condenar um alvo politicamente conveniente, ninguém está seguro. Aceitar esse tipo de aparelhamento disfarçado de trâmite normal é aplaudir a corrosão do devido processo legal e a própria implosão da democracia. Ironicamente, era assim no nazismo.
