O Ministério Público de São Paulo voltou a defender a condenação do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, em ação civil pública relacionada a declarações feitas em 2022 sobre a possibilidade de existência de um partido nazista.
Em manifestação protocolada no último dia 15 de abril, a Promotoria de Direitos Humanos classificou como “equivocada” uma posição anterior do próprio órgão, apresentada no fim de março, que havia amenizado o entendimento sobre o caso. Com isso, o Ministério Público pediu que o documento anterior seja desconsiderado e retomou a defesa integral da ação.
O processo tramita na 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo e foi iniciado em 2024. Na ação, o MP sustenta que, durante participação em um episódio do podcast Flow Podcast, em fevereiro de 2022, Monark teria defendido a criação de um partido nazista e a possibilidade de manifestações antissemitas — o que, segundo o órgão, caracteriza violação a direitos coletivos.
Na nova manifestação, o promotor responsável afirma que houve, de fato, defesa explícita dessas ideias. O texto também reforça que a liberdade de expressão não é ilimitada no ordenamento jurídico brasileiro e que, no caso, teria ocorrido abuso.
O posicionamento atual contrasta com a manifestação anterior, assinada por outro membro do Ministério Público, que havia feito distinção entre a defesa de ideologias extremistas e a discussão abstrata sobre liberdade de expressão, concluindo que não haveria apologia ao nazismo.
A mudança ocorreu após alteração na condução interna do caso dentro da Promotoria de Direitos Humanos. Com a substituição do responsável pela análise, o novo entendimento restabeleceu a linha original da ação, que pede a condenação do influenciador e o pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
Apesar da nova posição do Ministério Público, a decisão final caberá ao Judiciário. Até o momento, não há sentença sobre o caso., em ação civil pública relacionada a declarações feitas em 2022 sobre a possibilidade de existência de um partido nazista.
Em manifestação protocolada no último dia 15 de abril, a Promotoria de Direitos Humanos classificou como “equivocada” uma posição anterior do próprio órgão, apresentada no fim de março, que havia amenizado o entendimento sobre o caso. Com isso, o Ministério Público pediu que o documento anterior seja desconsiderado e retomou a defesa integral da ação.
O processo tramita na 37ª Vara Cível da Comarca de São Paulo e foi iniciado em 2024. Na ação, o MP sustenta que, durante participação em um episódio do podcast Flow Podcast, em fevereiro de 2022, Monark teria defendido a criação de um partido nazista e a possibilidade de manifestações antissemitas — o que, segundo o órgão, caracteriza violação a direitos coletivos.
Na nova manifestação, o promotor responsável afirma que houve, de fato, defesa explícita dessas ideias. O texto também reforça que a liberdade de expressão não é ilimitada no ordenamento jurídico brasileiro e que, no caso, teria ocorrido abuso.
O posicionamento atual contrasta com a manifestação anterior, assinada por outro membro do Ministério Público, que havia feito distinção entre a defesa de ideologias extremistas e a discussão abstrata sobre liberdade de expressão, concluindo que não haveria apologia ao nazismo.
A mudança ocorreu após alteração na condução interna do caso dentro da Promotoria de Direitos Humanos. Com a substituição do responsável pela análise, o novo entendimento restabeleceu a linha original da ação, que pede a condenação do influenciador e o pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.
Apesar da nova posição do Ministério Público, a decisão final caberá ao Judiciário. Até o momento, não há sentença sobre o caso.
