Deputado Augusto Coutinho diz que apresentará um novo parecer sem piso de R$ 10 por viagem e adicional de R$ 2,50 por km rodado — pontos recomendados pelo grupo de trabalho coordenado por ministro Guilherme Boulos
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) deve rejeitar as principais recomendações de um grupo de trabalho coordenado pelo ministro Guilherme Boulos no projeto que regulamenta o trabalho por aplicativos.
Coutinho prevê a votação do PLP 152/25 ainda em abril. Ele deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e apresentar o parecer nos próximos dias.
O relator descartou incluir o piso de R$ 10 por corrida e o adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado, sugeridos pelo grupo do governo.
“Isso inviabiliza economicamente as plataformas”, afirmou.
Ele pretende manter o piso de R$ 8,50 por viagem.
O novo relatório deve alterar a forma de cálculo da taxa de retenção das plataformas, que corresponde à parcela do valor pago pelo cliente que fica com as empresas.
A proposta é estabelecer um teto médio semanal de 30%. Na prática, as plataformas poderão reter mais em determinados períodos, desde que compensem em outros momentos.
O relator ainda discute o modelo de pagamento para rotas agrupadas, como entregas múltiplas.
O grupo do governo sugeriu pagamento integral por corrida nessas situações.
“A medida assegura que cada serviço realizado seja devidamente valorizado, preservando a proporcionalidade entre esforço, tempo e custo operacional. A supressão de dispositivos que autorizam taxas reduzidas reforça a justiça remuneratória e impede distorções que comprometam a sustentabilidade econômica da atividade”, dizia a proposta.
Coutinho propôs um modelo escalonado: pagamento integral na primeira corrida, 50% na segunda e 25% a partir da terceira.
Segundo ele, ainda há ajustes em discussão após críticas de empresas e restaurantes.
