O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou há pouco, durante sua sabatina na CCJ do Senado, que, durante os atos de 8 de Janeiro, não se alegrou “em adotar medidas constritivas de liberdade de alguém” e que atuou no “estrito cumprimento” do “dever constitucional”.
De acordo com o indicado de Lula (PT) ao STF, o 8 de Janeiro “foi um dos episódios mais tristes” que viveu e negou que tenha feito pedidos de prisões preventivas durante os atos, destacando que fez pedido de prisão em flagrante.
“Pedi a prisão em flagrante, que era o que eu poderia fazer, até porque não tenho competência em matéria penal”, afirmou Messias. “Qualquer cidadão pode pedir a prisão em flagrante quando há flagrante delito. E foi o que fiz”.
“Por que fiz? Porque, naquele momento, naquela circunstância, existiam diversas pessoas divulgando nas redes sociais um chamado ‘retomada do poder’. Como assim retomada do poder? Quando, há oito dias, nós tínhamos acabado de empossar um presidente democraticamente eleito. Isso não é democracia”, afirmou o sabatinado.
Messias também afirmou que a AGU não é “órgão de persecução criminal” e pediu perdão por ter afirmado, em entrevista à TV Brasil, que solicitou prisão preventiva de patriotas do 8 de Janeiro.
“Não pedimos prisão preventiva. Houve uma tecnicidade naquela fala. Peço perdão. Não apresentei denúncia. Não pedi condenação. Não julguei. Não defini pena. E não designei pessoas à prisão”, disse o indicado.
“O que eu fiz foi no estrito cumprimento do dever legal para preservar o patrimônio público federal, dentro do mandato constitucional que esta Constituição, que devo jurar, me conferiu, e nada mais”.
“E quero dizer que tivemos, naquele momento, que adotar medidas excepcionais, porque, obviamente, o momento era excepcional. Desde a República, nunca se viu o que nós testemunhamos aqui no dia 8 de Janeiro”, prosseguiu Messias.
“O que eu quero dizer é que, no 8 de janeiro, eu atuei no estrito cumprimento do meu dever constitucional, na defesa estrita do patrimônio público federal”, completou.
