Para conter a alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para fornecer uma subvenção, ou seja, um apoio financeiro a importadores de diesel.
“A medida tem caráter excepcional, temporário e busca assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país, atenuando os efeitos críticos mundiais que derivaram da atual intervenção conflituosa no Oriente Médio”, diz nota assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.
A medida estabelece o incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel importado consumido em cada unidade da federação.
A subvenção terá prazo de até dois meses. Segundo o governo, o limite busca evitar impacto fiscal permanente.
O acordo também prevê definição de cotas por estado. As cotas de unidades que não aderirem não serão redistribuídas.
A nota não detalha quais estados aderiram, mas informa que cerca de 80% já sinalizaram apoio. Levantamento aponta ao menos 20 estados favoráveis, entre eles Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda analisam a adesão.
Antes do acordo, o governo propôs isenção de ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio. A União compensaria metade das perdas. A proposta enfrentou resistência dos estados.
No dia 12 de março, o presidente Lula anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel, além de uma subvenção aos importadores. As medidas representaram redução de R$ 0,64 por litro, segundo o governo.
O custo total foi estimado em R$ 30 bilhões. Para compensação, houve aumento do imposto de exportação sobre o petróleo.
