O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), que as eleições deste ano devem enfrentar desafios ligados ao uso indevido das redes sociais, incluindo a contratação de influenciadores digitais para atacar adversários políticos.
Em discurso no plenário da Corte, Lula destacou que práticas como abuso do poder econômico, disparos criminosos de fake news, manipulação de algoritmos e o uso de inteligência artificial para falsificar conteúdos representam ameaças à normalidade democrática.
“É preciso garantir que a Justiça brasileira possa fazer frente às transformações que se impõem de maneira tão veloz e sorrateira”, afirmou.
O presidente também defendeu a atuação do STF nos últimos anos e rebateu críticas sobre um suposto protagonismo do Judiciário. Segundo ele, a Corte atuou dentro de suas atribuições constitucionais.
“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional”, declarou.
Lula disse que o Judiciário tem sido o “guardião da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da soberania do voto popular”, especialmente após os ataques às instituições registrados nos últimos anos.
O presidente ressaltou que ministros do STF enfrentaram pressões e ameaças, mas mantiveram o compromisso com a legalidade e com a resolução de conflitos políticos pelas vias democráticas.
Ao abordar o cenário eleitoral, o petista enfatizou o papel da Justiça Eleitoral e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na proteção da integridade do processo de votação. Para ele, a atuação do Judiciário será decisiva diante do avanço de novas tecnologias capazes de influenciar a opinião pública. Lula citou, além das fake news, o uso indevido de inteligência artificial para criar áudios, vídeos e imagens falsificadas.
“O desafio não é apenas da Justiça Eleitoral, mas da própria democracia”, afirmou, defendendo a atuação conjunta de governos, instituições públicas, plataformas digitais e meios de comunicação na construção de um ambiente digital ético e comprometido com os direitos fundamentais.
Durante o discurso, Lula também destacou a importância da harmonia entre os Poderes e disse que a Constituição deve ser compreendida como um “pacto civilizatório”, baseado no diálogo institucional e no respeito mútuo.
Segundo ele, a população espera estabilidade, justiça social e instituições capazes de enfrentar os grandes desafios do país.
O presidente ainda citou decisões recentes do Judiciário envolvendo a responsabilização de envolvidos em ataques à democracia, afirmando que os julgamentos reforçaram a ideia de que nenhuma autoridade está acima da lei. Para Lula, as condenações deixaram claro que novas tentativas de ruptura institucional serão punidas com rigor.
Ao final, o petista afirmou que o novo Ano Judiciário exigirá debate público qualificado e instituições à altura da confiança da sociedade.
“Não temos o direito de errar”, concluiu.
