A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reagiu à decisão do governo federal de extinguir o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.
Para a entidade, a mudança deve provocar efeitos negativos sobre a indústria brasileira, afetando empregos, investimentos e a competitividade do setor produtivo nacional.
Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a CNI afirmou que a medida representa “uma vantagem concedida a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional” e alertou para possíveis impactos sobre micro e pequenas empresas brasileiras.
O presidente da entidade, Ricardo Alban, afirmou que a isenção cria concorrência desigual entre produtos nacionais e importados.
“Permitir a entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro”, declarou.
Segundo Alban, a decisão enfraquece a competitividade da indústria nacional ao manter a carga tributária sobre empresas brasileiras enquanto produtos estrangeiros entram no país sem cobrança federal.
“Um sistema que penaliza a produção interna desestimula investimentos, reduz a competitividade e enfraquece a indústria”, afirmou.
A entidade também classificou a mudança como um retrocesso em relação às medidas implementadas nos últimos anos para ampliar a tributação sobre plataformas internacionais de comércio eletrônico.
De acordo com a CNI, a cobrança criada anteriormente ajudou a reduzir a entrada de mercadorias importadas no país e contribuiu para preservar empregos e movimentar a economia nacional. Um estudo citado pela confederação aponta que a taxação evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos estrangeiros e ajudou a preservar mais de 135 mil empregos.
“Fica claro que o objetivo dessa taxação quando criada não foi tributar o consumidor, mas proteger a economia”, disse Alban.
Apesar das críticas, a confederação afirmou não ser contrária às importações, mas defendeu condições tributárias equivalentes entre empresas nacionais e concorrentes internacionais.
