O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou na noite de ontem (14) a reativação imediata do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A ferramenta havia saído do ar na terça-feira (13), mas voltou a funcionar após a nova decisão do ministro.
Nunes Marques ordenou ao Facebook, representante do WhatsApp, “que providencie imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento do referido canal, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e de ingresso de seguidores”.
A decisão alterou o entendimento anterior do ministro, que havia reconhecido o registro do canal pela campanha de Lula (PT), mas condicionado a retomada ao prazo de 48 horas previsto em resolução do TSE para endereços eletrônicos preexistentes informados à Justiça Eleitoral. Com a nova determinação, o funcionamento foi autorizado de imediato.
Canal tem mais de 4 milhões de inscritos
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” reúne mais de 4 milhões de inscritos. Segundo o parlamentar, a ferramenta é utilizada para compartilhar áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente.
A mudança também afeta a situação do canal “Tropa do Flávio”, ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). Após a campanha complementar, na terça-feira, os dados dos canais de comunicação digital informados à Justiça Eleitoral, a ferramenta não precisará ser retirada do ar em razão da exigência de espera de 48 horas.
Disputa provocou divergência no TSE
O canal se tornou alvo de uma disputa judicial entre as campanhas presidenciais e provocou decisões divergentes dentro do TSE. Inicialmente, Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta. Depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou que ela permanecesse ativa.
Uma análise da área técnica do tribunal não identificou conteúdos falsos nas publicações examinadas que estavam disponíveis no momento da avaliação.
