O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, votou nesta terça-feira (9) pela manutenção da decisão que suspendeu a divulgação de uma pesquisa da AtlasIntel que indicava queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O julgamento, porém, foi interrompido após a ministra Estela Aranha pedir vista do processo.
Com isso, a análise do caso foi adiada e a liminar concedida por Nunes Marques continua em vigor até que o tema volte à pauta da Corte.
A ação foi apresentada pelo Partido Liberal, que questiona a metodologia utilizada pelo instituto. Na decisão levada ao plenário, Nunes Marques sustentou que há indícios de que a pesquisa possa ter influenciado os entrevistados ao incluir perguntas relacionadas ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro antes da aferição das intenções de voto.
Segundo o ministro, os elementos apresentados pela AtlasIntel não afastaram as dúvidas levantadas pela legenda.
“Os elementos trazidos aos autos após manifestação da representada reforçam, em juízo de cognição sumária, os indícios relevantes de comprometimento da metodologia da pesquisa impugnada”, afirmou Nunes Marques em seu voto.
Durante a sessão, o ministro Dias Toffoli divergiu do entendimento e criticou a judicialização de pesquisas eleitorais. Para ele, cabe ao eleitor avaliar a credibilidade dos institutos responsáveis pelos levantamentos.
“Para mim, não deveríamos passar por esse julgamento. Por mim, as pessoas deveriam ser livres para escolher em qual instituto confiar. (…) As pesquisas não são para formar opinião”, declarou.
Toffoli também defendeu que a discussão seja utilizada para orientar futuras decisões da Corte, observando que os efeitos da pesquisa questionada já ocorreram.
Na sustentação oral, a advogada do PL, Maria Claudia Bucchianeri, argumentou que a atuação da Justiça Eleitoral é necessária para garantir a lisura dos levantamentos divulgados durante o período eleitoral.
“Controlar pesquisa não é novidade, não há nada de novo. Compete à Justiça Eleitoral analisar a transparência, a confiabilidade, porque elas influenciam o eleitor”, afirmou.
Já a defesa da AtlasIntel rebateu as acusações e sustentou que não houve qualquer irregularidade na metodologia aplicada. O advogado do instituto, Gualter Maciel, afirmou que a representação do PL não apresenta provas técnicas capazes de demonstrar indução de respostas.
“A representação não aponta uma violação objetiva à legislação eleitoral nem à resolução do TSE que trata das pesquisas eleitorais”, argumentou.
A pesquisa suspensa foi divulgada em maio e apontava redução nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro após a repercussão de mensagens envolvendo o senador e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. Com o pedido de vista de Estela Aranha, ainda não há data definida para a retomada do julgamento.
