A decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri do Rio, de conceder perdão judicial a Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, provocou indignação e uma onda de críticas. Ao justificar a medida, a magistrada atribuiu parte da “condenação social” que teria sido sofrida por Monique a fatores como “misoginia” e “cultura patriarcal”, argumento que gerou forte reação entre juristas, políticos e usuários das redes sociais.
Na madrugada de ontem (04), o 2º Tribunal do Júri do Rio condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry. Monique, por sua vez, deixou o tribunal sem condenação pelo homicídio do filho. A acusação de homicídio doloso (com intenção de matar) foi desclassificada para homicídio culposo (quando não há intenção de matar), o que permitiu à magistrada conceder o perdão judicial.
A mãe de Henry acabou condenada apenas a 1 ano e 4 meses de prisão por omissão diante das torturas sofridas pelo menino. No entanto, como já havia cumprido prisão preventiva durante o andamento do processo, a pena foi considerada integralmente cumprida.
Ao fundamentar a decisão, Elizabeth Machado Louro sustentou que Monique foi alvo de uma reação social “desproporcional e desmesurada” e afirmou que a mãe de Henry teria sido vítima de discriminação de gênero ao longo do caso. Segundo a magistrada, Monique sofreu “misoginia declarada” durante o processo. “Não posso me furtar a expressar meu pasmo diante da reação desproporcional e desmesurada da sociedade em geral, claramente discriminatória de gênero”, criticou.
A juíza também argumentou que a responsabilização de Monique foi agravada por expectativas sociais ligadas à maternidade e alegou que o tratamento dispensado à mãe de Henry foi diferente daquele recebido pelo pai do menino, Leniel Borel.
“Fosse o pai, e não a mãe, na mesma situação, nem sequer teria sido ele processado. O papel culturalmente reservado à mulher nos moldes patriarcais não só dela exige ser mãe, mas muito além: a mãe perfeita. Mãe suficiente não basta”, afirmou a magistrada durante a leitura da decisão.
Na sequência, Elizabeth voltou a defender que Monique foi julgada de forma mais severa pela opinião pública e pelas redes sociais do que o próprio agressor condenado pela morte da criança.
“Desde a investigação Monique não mereceu o benefício da dúvida e, ao longo do processo, embora fosse apontada como mãe zelosa e não ter sido acusada de infligir diretamente agressões físicas a seu filho, a revolta evoluiu rapidamente para franco massacre nas redes sociais, com ataques muito mais virulentos do que aqueles dirigidos ao autor direto”, disse Elizabeth.
Nas redes sociais, o vereador Leniel Borel, pai de Henry, disse que, com a decisão favorável a Monique, enterrou o filho mais uma vez: “Hoje, sou obrigado a conviver com uma decisão que jamais conseguirei compreender como pai. A dor permanece. A revolta permanece. E a pergunta também: quem protege as crianças quando aqueles que deveriam protegê-las falham? Quem tinha o dever de protegê-lo voltou para casa”.
“Eu respeito a Justiça, mas jamais vou aceitar o silêncio diante da morte de uma criança. Por Henry, continuarei lutando até o último dia da minha vida”, afirmou no Instagram.
