O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta tarde (19) que as crises nas democracias contemporâneas deixaram de ser excepcionais e passaram a configurar uma “paisagem permanente”.
A declaração foi feita por Fachin durante evento no salão nobre da Corte em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública.
No discurso, Fachin descreveu a atualidade como um cenário de instabilidade institucional, polarização e dificuldade de construção de consensos. Segundo ele, “o conflito tornou-se a gramática cotidiana do Estado de Direito” e que a fragmentação política tem corroído acordos básicos nas democracias.
“Os tempos, como disse e repito, são tempos interpelantes. A história está de volta. As crises deixaram de ser exceção para converterem-se em paisagem permanente da vida pública contemporânea. O conflito tornou-se a gramática cotidiana do estado de direito e das democracias”, afirmou o ministro.
“A polarização fragmenta consensos mínimos; a velocidade da informação dissolve fronteiras entre fato, opinião e espetáculo; e as forças de desagregação institucional e as forças da economia da atenção passaram a operar como verdadeiras turbinas da instabilidade”, continuou Fachin.
O magistrado também destacou o impacto da “economia da atenção” e da velocidade da informação nos tempos atuais, que, de acordo com ele, ampliam a instabilidade institucional ao embaralhar fato, opinião e espetáculo.
Diante desse cenário, o ministro afirmou que o Judiciário e as instituições são desafiados a refletir sobre o futuro do sistema de Justiça. “Estamos sendo interpelados a responder que sistema de justiça iremos legar nos próximos 75 anos”, disse.
Defendeu também que a preservação das instituições é essencial para a democracia, mas ressaltou que sua sobrevivência não depende apenas da estrutura formal.
Segundo Fachin, a sustentação do regime democrático exige também compromisso social com a cultura da liberdade.
Durante a cerimônia, o presidente do STF reforçou o papel da Defensoria Pública no acesso à Justiça para populações vulneráveis. Afirmou que a instituição é essencial para cumprir o compromisso constitucional de garantir assistência jurídica a quem não tem condições de acessar o sistema judicial.
