O relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reuniu-se ontem (12) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. De acordo com o parlamentar, a Corte deve julgar a validade da proposta no fim deste mês.
Segundo Paulinho, que fez um post nas redes sociais sobre o encontro, a reunião com o ministro do Supremo, que suspendeu no último fim de semana a aplicação do PL, foi “positiva”: “O caminho para a pacificação do Brasil passa pelo diálogo, pelo equilíbrio e pelo respeito às instituições”.
Moraes, de acordo com o deputado, está esperando o Congresso Nacional e a PGR se manifestarem sobre as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a proposta que beneficia os patriotas presos pelo 8 de Janeiro e os condenados no caso da suposta “trama golpista”.
“O ministro Alexandre de Moraes me garantiu que, assim que as instituições responderem, ele pedirá pauta no Supremo. A expectativa é que o julgamento aconteça na última semana de maio”, afirmou Paulinho.
“Importante esclarecer: a lei não foi derrubada. O que houve foi uma suspensão temporária dos efeitos até a decisão definitiva do plenário. Seguimos trabalhando pelo diálogo, pela justiça e pela pacificação do Brasil”, finaliza o relator do PL.
LEIA A ÍNTEGRA DO POST DE PAULINHO DA FORÇA:
“O caminho para a pacificação do Brasil passa pelo diálogo, pelo equilíbrio e pelo respeito às instituições. Foi com esse espírito que tive, agora há pouco, uma reunião positiva com o ministro Alexandre de Moraes sobre a Lei da Dosimetria.
Como relator da matéria, sigo trabalhando com responsabilidade para construir uma solução justa, proporcional e dentro da Constituição, sempre ouvindo todos os lados e buscando ajudar o país a superar este momento de divisão.
Os efeitos imediatos da lei foram suspensos até que o plenário do STF analise a questão. Agora, o Congresso Nacional terá prazo para se manifestar. A Câmara dos Deputados responde até sexta-feira e, em seguida, a PGR terá mais 3 dias para emitir parecer.
O ministro Alexandre de Moraes me garantiu que, assim que as instituições responderem, ele pedirá pauta no Supremo. A expectativa é que o julgamento aconteça na última semana de maio.
Importante esclarecer: a lei não foi derrubada. O que houve foi uma suspensão temporária dos efeitos até a decisão definitiva do plenário.
Seguimos trabalhando pelo diálogo, pela justiça e pela pacificação do Brasil”.
