A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tornar Silas Malafaia réu por “injúria” contra generais do Exército. A Corte também rejeitou a acusação de “calúnia” contra o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
Os quatro ministros da Turma entenderam que há indícios suficientes para receber a denúncia apenas pelo crime de “injúria”. Avaliaram ainda que as falas foram “genéricas” em relação à instituição, o que afastou a acusação de “calúnia”.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, com base em discurso feito pelo pastor em 6 de abril de 2025, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).
Na ocasião, Malafaia chamou os generais do Alto Comando de “cambada de frouxos, cambada de covardes” e afirmou que eles eram “omissos” e “não honravam a farda que vestem”.
Em manifestações durante o processo, a defesa de Malafaia afirmou que o caso não deveria tramitar no STF e pediu a rejeição da denúncia, alegando ausência de crime.
Ontem (27), os advogados também solicitaram o adiamento do julgamento. O caso, sob relatoria de Alexandre de Moraes, foi analisado pela Primeira Turma. A defesa apontou que o colegiado está incompleto após a ida de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Atualmente, a Primeira Turma é formada por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo os advogados, o julgamento com composição par cria “risco concreto de empate”, o que poderia comprometer a segurança jurídica.
A defesa sustenta ainda que a colegialidade “plena” garante maior legitimidade às decisões e afirma que não há urgência no caso que justifique a análise antes da recomposição do colegiado.
