A proposta do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para reformar o Judiciário gerou reação de representantes da oposição e da base governista.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e chefe da pré-campanha de Flávio Bolsonaro, questionou a convergência entre o conteúdo do artigo e posições recentes do Partido dos Trabalhadores.
Segundo Marinho, “a convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate”.
Ele afirmou que considera necessária uma reforma no Judiciário, mas defendeu que o processo seja conduzido pelo Poder Legislativo. Também citou temas como decisões monocráticas e atuação de parentes de ministros em processos.
“É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional”, disse.
“Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade”.
Do outro lado, a deputada Gleisi Hoffmann (PT) elogiou o texto do ministro e classificou o conteúdo como “muito bom”.
“Fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todas e todos brasileiros sejam efetivados de forma rápida e confiável, esse deve ser o objetivo de uma reforma no Judiciário, como bem disse o ministro Dino ‘O Brasil precisa de mais Justiça, não menos’ “, afirmou.
No artigo, Dino defendeu mudanças estruturais no sistema de Justiça e apresentou 15 eixos para reformulação, incluindo revisão de competências dos tribunais superiores e alterações em normas do Código Penal relacionadas à administração da Justiça.
