O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta sexta-feira (17), o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, denunciada pela morte do próprio filho, Henry Borel, em 2021.
A decisão reverte a soltura concedida pela Justiça do Rio de Janeiro em março, após o adiamento do julgamento do caso pelo Tribunal do Júri. Para o ministro, a liberação da acusada desrespeitou entendimento já firmado pela Corte e comprometeu a condução do processo.
Na decisão, Gilmar Mendes destacou que a gravidade do crime e o histórico de possível interferência no andamento da ação penal justificam a manutenção da prisão. “A gravidade concreta do delito e o histórico de coação de testemunhas justificam a medida para resguardar a ordem pública e a instrução”, afirmou.
O ministro também avaliou que a soltura ocorreu em momento sensível, às vésperas da oitiva de testemunhas. “A liberação da ré em fase próxima à colheita de depoimentos relevantes representa risco à busca da verdade processual”, registrou.
Monique havia deixado a prisão no dia 23 de março, após decisão que considerou haver excesso de prazo na custódia preventiva, já que o julgamento foi adiado. O adiamento ocorreu depois que a defesa do ex-vereador Jairinho abandonou a sessão do júri, o que impediu a continuidade do julgamento.
Para Gilmar Mendes, no entanto, o argumento de demora processual não se sustenta, já que a suspensão do julgamento decorreu de manobra da defesa do corréu. Segundo ele, a revogação da prisão “esvaziou” decisão anterior do STF e representou violação da hierarquia judicial.
O caso remonta à morte de Henry Borel, ocorrida em março de 2021, no Rio de Janeiro. Laudos periciais indicaram que a criança morreu em decorrência de agressões internas, descartando a versão inicial de queda acidental. As investigações apontaram que o menino sofria violência recorrente, atribuída ao padrasto, com conhecimento da mãe.
A defesa de Monique afirmou ter recebido a decisão com “surpresa” e informou que já apresentou questionamentos ao Supremo. Em nota, os advogados sustentaram que a acusada “jamais ameaçou testemunhas” e que a nova prisão pode prejudicar o exercício do direito de defesa, especialmente diante da proximidade do julgamento, previsto para maio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado a favor da retomada da prisão.
