O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou nesta segunda-feira (13) a existência de qualquer acordo com o presidente Lula (PT) para viabilizar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A manifestação ocorreu após reportagem apontar que o governo federal estaria negociando apoio político no Congresso por meio da distribuição de cargos em agências reguladoras.
Em nota, Alcolumbre classificou a informação como “narrativa equivocada” e afirmou que a relação descrita “não corresponde à realidade”.
Segundo o senador, não houve qualquer tratativa envolvendo troca de apoio por indicações. “Jamais tratei de negociação de cargos em agências reguladoras com o presidente da República”, diz o comunicado divulgado por sua assessoria.
A publicação menciona que o Palácio do Planalto teria colocado em negociação ao menos 14 vagas em autarquias federais. Entre os órgãos citados estão a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela regulação do mercado de capitais, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que atua na prevenção e repressão a práticas anticoncorrenciais.
De acordo com a reportagem, as indicações envolveriam nomes ligados a Alcolumbre e partidos do chamado centrão, em meio às articulações para garantir apoio à escolha de Jorge Messias para o STF. A sabatina do atual advogado-geral da União está prevista para o fim do mês no Senado.
Alcolumbre, no entanto, rejeitou a existência de qualquer vínculo entre os dois temas e afirmou que as interações com o Executivo seguem parâmetros institucionais.
“As tratativas entre os presidentes são pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas de cada Poder”, destacou.
A nota também reforça que a indicação para cargos em agências reguladoras é uma atribuição exclusiva do Executivo, cabendo ao Senado apenas a análise e aprovação dos nomes indicados.
“A divulgação de informações inverídicas representa um desserviço ao debate público e contribui para a desinformação”, concluiu.
