O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que apresentará, no próximo dia 15 de abril, parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é o relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A tramitação foi destravada após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhar oficialmente o nome de Messias à comissão. Com isso, foi definido um calendário conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Pelo cronograma, a sabatina do indicado está prevista para a manhã do dia 29 de abril. Caso aprovado na comissão, o nome segue no mesmo dia para votação no plenário do Senado. Para ser confirmado no cargo, Messias precisará de, no mínimo, 41 votos favoráveis, em votação secreta.
Ao antecipar seu posicionamento, Weverton destacou que o atual advogado-geral da União atende aos critérios exigidos para o posto, citando a formação jurídica e a trajetória profissional. “Ele reúne os requisitos constitucionais e tem reputação ilibada”, afirmou.
A indicação foi feita pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria.
O processo, no entanto, foi marcado por atrasos. O nome de Messias foi anunciado ainda em 2025, mas o envio formal ao Senado ocorreu apenas no início de abril deste ano, após meses de impasse entre Executivo e Legislativo. A escolha também gerou desconforto interno, já que Alcolumbre defendia outra indicação para a Corte.
