O advogado Paulo Cunha Bueno, da equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL), afirmou por meio de nota, hoje (24), que a domiciliar temporária concedida é “inovadora” e não pode perder de vista os cuidados “permanentes” que a saúde do ex-presidente demanda.
“A modalidade ‘temporária’ da prisão domiciliar é singularmente inovadora, não se podendo perder de vista que, lamentavelmente, as condições e necessidades especiais que o Presidente demanda, são permanentes e esse nível de cuidados, portanto, serão demandados por toda vida”, escreveu.
Bueno destacou que a última intercorrência médica de Bolsonaro foi diagnosticada como pneumonia bilateral e classificada como grave pela equipe médica.
Segundo o advogado, o quadro clínico chegou a apresentar “risco de óbito”.
“Ao deferir a custódia domiciliar restabelece-se a coerência jurisprudencial da Corte que, como tenho denunciado em todos os pedidos, fez ao Presidente Collor de Mello a mesma concessão, lastreada, é bem de se ver, em um quadro médico muito menos gravoso do que o ora apresentado pelo presidente Bolsonaro”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa e autorizou a prisão domiciliar temporária por 90 dias.
O prazo passa a contar a partir da alta hospitalar. Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, em Brasília.
