O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quarta-feira, 9, que a reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça, 8, possibilitou uma conversa entre governo e Congresso em prol de uma solução para a crise em decorrência do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas que ainda não há um desfecho.
“Tivemos ontem uma conversa importante com membros da equipe econômica do governo, também com a presença do presidente do Senado, onde o diálogo foi retomado com o governo e também com as Casas para se buscar uma saída para esse imbróglio do IOF“, declarou Motta, em entrevista a jornalistas.
“Temos uma audiência de conciliação marcada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para a próxima semana. É natural que essas conversas possam ser feitas com a máxima maturidade possível para que, até esse prazo, o Executivo e o Legislativo possam buscar esse entendimento, e a partir daí encontrarmos a solução para esse caso”.
Ele prosseguiu: “A conversa [de ontem] foi tranquila, uma conversa ainda sem um desfecho. Foi a primeira depois da decisão do Congresso de derrubar o decreto do governo e também depois da decisão do STF, mas foi, penso eu, colaborativa de ambas as partes para se encontrar uma solução nesse caso”.
Ao ser questionado sobre quais propostas a Câmara deve apresentar na audiência de conciliação no próximo dia 15, Motta pontuou que o Congresso deseja resolver a situação sem aumento de impostos.
“Eu tenho conversado com os líderes, nós temos feito sempre um debate em que leva em consideração, sim, a busca por uma solução para as contas de 2025 e 2026, mas sendo extremamente preciso naquilo que para nós é importante, que é buscarmos resolver essa situação sem termos aumento de alíquota. É isso que temos defendido, não só a Câmara, como também o Senado”, falou o parlamentar.
Motta disse que há medidas que podem ser implementadas para equilibrar as contas públicas sem aumento do IOF, diferentes das que estão na Medida Provisória editada pelo governo neste mês, mas não detalhou.
“Eu gostaria, até por uma posição de cautela que esse momento exige de todos, em não avançar objetivando o que seriam essas medidas, porque isso deverá ser conversado ao longo da semana, com a equipe econômica, com o Senado Federal, os líderes das Casas, para que essa solução seja encontrada, é isso que vamos fazer”, pontuou.
“Então, até para que se tenha êxito nessa negociação, temos que neste momento, cada um com a sua responsabilidade, discutir internamente, para que ao final seja publicizado aquilo que realmente for fruto desse acordo”.
Fonte: O Antagonista