O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a sentença que condena Ana Lucia Umbelina Galache de Souza a devolver R$ 3,7 milhões. A quantia foi recebida indevidamente, de acordo com a decisão, ao longo de 33 anos como pensão militar, relata o portal g1.
A fraude começou em 1988, quando ela alterou documentos para se passar por filha de seu tio-avô, um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
Ainda menor de idade, Ana Lucia conseguiu, em Campo Grande, modificar seu registro civil, fazendo-se constar como filha do ex-sargento Vicente Zarate e de Natila Ruiz.
Com os novos papéis, incluindo identidade e CPF alterados, ela requisitou e começou a receber a pensão integral depois do falecimento do militar em outubro de 1988. O esquema permaneceu ativo até 2022, quando foi descoberto pelas autoridades.
O argumento da defesa dela, a Defensoria Pública da União (DPU), que havia entrado com um recurso, foi o de “ausência de intenção”. A defesa pediu a absolvição, pelo fato de o registro falso ter sido feito quando ela era menor de idade.
Durante o interrogatório, Ana Lucia reconheceu que nunca viveu com o tio-avô e explicou que utilizava dois nomes em documentos diferentes para manter a fraude.
Ela também afirmou que dividia parte do dinheiro com sua avó paterna, Conceição Galache, que teria ajudado na falsificação dos documentos. Contudo, em 2021, descontente com o valor que recebia, Conceição denunciou a neta ao Exército e à polícia.
Pensão suspensa em 2022
A Justiça Militar considerou que Ana Lucia tinha total consciência de suas ações. A instituição relatou que houve a criação de documentos fraudulentos e a recusa dela em cessar os pagamentos, mesmo depois de aconselhada por seu marido a fazê-lo.
O STM reforçou a materialidade do crime de estelionato, evidenciada pelo uso intencional de informações falsas para enganar a administração militar.
Depois de ser denunciada pela avó, uma sindicância foi instaurada e culminou na suspensão da pensão em 2022. Conceição faleceu antes de prestar depoimento oficial.
Fonte: Revista Oeste
