O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para equiparar ofensas homofóbicas ao crime de injúria racial e, por conseguinte, ao de racismo nesta segunda-feira (21).
Assim, atos de homofobia se tornam crime inafiançável e imprescritível, com pena de prisão de dois a cinco anos, dobrada se cometido por duas pessoas ou mais.
A corte atende a pedido da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).
