Após aumentar o salário mínimo em maio deste ano para R$ 1.320, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso Nacional um PL (projeto de lei) que estabelece uma política anual de valorização a partir de 2024.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e ainda não tem previsão para ser votada.
Caso o projeto seja aprovado no Congresso, o reajuste anual do salário mínimo passará a ser calculado considerando a inflação do ano anterior medida pelo INPC, mais o PIB (Produto Interno Bruto) consolidado de dois anos antes.
A exceção é quando o PIB de dois anos antes apresentar resultado negativo. Nessa circunstância, o reajuste será realizado apenas com base na inflação. Isso implica que a negociação anual do reajuste deixa de ocorrer entre o governo e o Congresso.
Como o reajuste nos moldes do projeto de lei depende de indicadores que ainda serão consolidados, não é possível cravar o valor do salário mínimo para o próximo ano. No entanto, existem projeções a respeito do montante.
Para Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP, o valor do salário mínimo em 2024 pode chegar a R$ 1.441. O cálculo realizado pelo economista leva em conta a estimativa da XP de que o INPC de 2023 será de 6,1%. Além disso, considera-se o crescimento do PIB de 2022, que foi de 2,9%.
