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Caso o presidente não assine ato até as 19h18, responsabilidade pela promulgação vai recair sobre o senador Davi Alcolumbre (União-AP) Depois da …

Segundo as ações, partido conservador teria destinado cerca de R$ 216 mil ao patrocínio de conteúdos negativos direcionados à dupla Postagens impulsionadas …

Colegiado também deve votar os casos de Zé Trovão e Marcos Pollon; parlamentares foram denunciados pela ocupação da Mesa Diretora da Câmara …

Justiça Federal aceita denúncia contra vereador petista depois que ele acusou deputado de desviar emendas A Justiça Federal aceitou a queixa-crime do …

A Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital passou a ser obrigatória em todo o país no dia 20 de …

Uma família do interior de São Paulo foi condenada em primeira instância a 50 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por …

Presidente Lula recebeu Jorge Messias na noite da segunda-feira (4/5) para avaliar contexto político da derrota do ministro da AGU no Senado …

PT vê com desconfiança a possível participação de Rodrigo Pacheco na derrota de Messias no Senado e volta a cogitar outro candidato …

O relator da proposta de redução da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), prevê a votação do parecer na comissão especial em …

O Congresso Nacional promulgou hoje (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece os tribunais de contas como órgãos permanentes …